Vieira da Cunha Advocacia

Liberação de valores e bens bloqueados

Quando se trata de dívidas judiciais, o episódio do bloqueio de valores e bens demanda uma atuação diferenciada.

Direito Trabalhista Empresarial

Compliance, consultoria, assessoria, defesas judiciais, compõe a realidade do empreendedorismo brasileiro de modo a exigir uma cultura empresarial impecável.

Das Espécie de Contratos

Contrato é elementar para qualquer negócio, pessoa física ou jurídica, realizar atividades sem a documentação adequada é dar sorte ao azar.

Pessoas Físicas e Jurídicas
Planejamento Empresarial

Estratégias jurídicas para expansão e recuperação empresarial.

Revisão de Dívidas de Todos os Tipos

Para pessoas físicas e jurídicas ações judiciais revisionais: cartão de crédito, empréstimo com ou sem garantia, com ou sem consignado, automóveis, imóveis, cheque especial entre outros.

Direito Imobiliário

Regularização de compra e venda de imóvel sem matrícula, sem registro público de proprietário apenas com contrato ou sem contrato, locação, cobrança, execução, despejo extrajudicial em 24 horas, despejo judicial, assessoria e consultoria imobiliária, usucapião, reintegração de posse.

Recuperação de Crédito e Defesa em Dívidas

  • Liberação de valores e bens bloqueados

  • Todos os tipos de Revisionais de Dívidas

  • Superendividamento Judicial

  • Defesa de Dívidas Judiciais

  • Negociação Judicial

  • Cobrança extrajudicial e judicial de dívidas

  • Planejamento e fluxo dos ativos

  • Ação de Restituição e Ação Reivindicatória até a decisão final

  • Pedido de Declaração de Insolvência

  • Habilitação Tempestiva, Retardatária e Divergência de Crédito

Direito Empresarial e Societário

  • Constituição e Estruturação de Empresas

  • Alteração e Reestruturação Societária

  • Mediação e Planejamento Societário

  • Governança Corporativa e Compliance

  • Planejamento Sucessório e Holding Familiar

  • Assessoria em Mercado de Capitais e Sociedades Anônimas

  • Assessoria para Franquias (Franchising)

  • Participação e assessoria em assembleias e reuniões

  • Proposições e defesas em processos administrativos e judiciais

  • Representações perante terceiros do setor público ou privado

Contencioso Empresarial e Trabalhista

  • Defesa em Processos Trabalhistas

  • Assessoria e Consultoria Trabalhista Empresarial

  • Implementação de Gestação Legal

  • Documentação Estratégica

  • Compliance Trabalhista

  • Auditoria Trabalhista

  • Contratos

  • Negociações Coletivas com os Empregados

  • Convenções Coletivas com Sindicatos

Elaboração de contratos:

  • Contrato de Sociedade

  • Contrato de Parceria

  • Contrato de Empréstimo com Garantia

  • Contrato de Compra e Venda

  • Contrato de Investimento

  • Contrato de Locação de Imóvel

  • Contrato de Locação de Veículos

  • Contrato de Locação de Bens

  • Contrato de Prestação de Serviços sem Vínculo de Emprego

  • Contrato de Construção Civil

  • Contrato de Depósito em Nome de Terceiro

  • Contrato de Gestão Empresarial em Nome de Terceiro

  • Contrato de Gestão de Imóveis Automóveis e Ativos em Nome de Terceiro

  • Contrato de Financiamento

  • Contrato de Empréstimo em Nome de Terceiro com Garantias

  • Contrato de Responsabilidade em Nome de Terceiro

Recuperação Judicial e Falência

  • Recuperação empresarial

  • Falência e pedido de declaração de insolvência

Licitações e Relação com o Poder Público

  • Defesa administrativa e judicial em licitações

  • Revisão de contratos públicos e licitações

  • Contrato de Trabalho de Emprego

  • Contrato de Experiencia sem Encargos Trabalhistas

  • Contrato de Permuta

  • Contrato Preliminar

  • Contrato de Sigilo

  • Contrato de Obrigação de Fazer ou de não fazer

  • Contrato de Prestar Informações

  • Contrato de Risco

  • Contrato de Assunção de Dívida

  • Contrato de Garantia

  • Contrato de Dever de Boa-fé Honestidade e Transparência

  • Contrato de Execução

  • Contrato de Penhora e Bloqueio de Ativos Antecipadamente

  • Contrato de Responsabilidade de Pagamento de Honorários Contratuais Advocatícios

  • Contrato com Natureza de Cessão de Crédito

  • Contrato com Natureza de Título de Crédito

  • Contrato Processual