Regida pela Lei nº 12.318/2010, a alienação parental se manifesta por campanhas de desmoralização, omissão de informações escolares e restrições injustificadas ao direito de convivência familiar.
Essas condutas geram severos prejuízos psicológicos ao desenvolvimento da criança e constituem abuso moral, sujeitando o alienador a sanções judiciais que variam de advertência à alteração da guarda.
Como Reverter e Combater a Alienação Parental
O combate à alienação parental exige intervenção jurídica célere. O juiz pode determinar perícia psicológica e social probatória, aplicar multas diárias ao alienador e fixar a ampliação do regime de convivência.
A atuação preventiva busca proteger o bem-estar da criança, restabelecer a rotina de convivência com o genitor alienado e assegurar a aplicação de medidas terapêuticas para a reconstrução dos laços familiares.
Atuação Especializada e Humanizada em Alienação Parental
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Produção antecipada de provas, análises de mensagens e documentação de descumprimentos para embasamento sólido do pedido judicial.
Atuação integrada com assistentes técnicos psicólogos e assistentes sociais para acompanhar a realização de perícias técnicas judiciais.
Ajuizamento célere de pedidos liminares visando à manutenção imediata da convivência e proteção dos direitos da criança.
Consulta e Diagnóstico do Caso
Construção da Estratégia Jurídica
Representação e Acompanhamento
Analisamos detalhadamente os fatos, documentos e histórico de convivência para identificar os indícios legais de alienação.
Elaboramos o plano de ação personalizado, definindo as medidas judiciais ou extrajudiciais mais eficientes para o seu caso.
Ajuizamento da ação, atuação firme em audiências, acompanhamento de perícias e sustentação em todas as instâncias.
Perguntas Frequentes sobre Alienação Parental
O que caracteriza alienação parental segundo a lei?
Quais são as penalidades previstas na Lei 12.318/2010?
Caracteriza-se pela interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos genitores, avós ou tutores, objetivando criar rejeição ou dificultar o vínculo afetivo com o outro genitor.
O juiz pode aplicar advertência, aumentar o regime de convivência, estipular multa diária, determinar acompanhamento psicológico compulsório e até alterar a guarda para compartilhada ou exclusiva.
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VIEIRA DA CUNHA ADVOCACIA, escritório de advocacia, OAB -RS 7.308, representante legal, FABRICIO VIEIRA DA CUNHA, OAB – RS 105.254, localizado na rua Vinte e Quatro de Outubro 650, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, CEP: 90510-000.